segunda-feira, 28 de maio de 2012

Simulado 1 - Direito Processual Penal




Olá colegas concurseiros,


Abaixo segue mais um simulado de Direito Processual Penal, matéria cobrada no último edital do Concurso de Escrevente Técnico Judiciário do TJ-SP. São 40 questões, com gabarito no final do post. 

Bons estudos galera!



Concurso Escrevente TJ-SP 2012
Direito Processual Penal


Simulado 1


1. Analise as seguintes assertivas, acerca da intimação no processo penal:
I. A intimação do defensor nomeado pelo Juiz de Direito pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
II. As intimações nunca podem ser feitas pelo escrivão.
III. A intimação do advogado do querelante pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
IV. A intimação do advogado do assistente pode ser feita através de publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
V. A intimação do Ministério Público será sempre pessoal.

Estão corretas as assertivas:
a) I,II e III.
b) I,II e IV.
c) I,IV e V.
d) II, III e V.
e) III, IV e V.

2. Assinale a alternativa correta, acerca da citação, no processo penal:

A) Estando o réu em legação estrangeira, a citação deverá ser feita através de carta rogatória.
B) Estando o réu preso, não é necessária sua citação pessoal, podendo a citação ser efetuada através do Diretor do estabelecimento prisional.
C) Não sendo, em nenhuma hipótese, encontrado o réu, a citação poderá ser feita por hora marcada.
D) A citação do militar não poderá ser feita por intermédio do chefe do respectivo serviço, mas obrigatoriamente ao próprio réu.
E) As alternativas A, B, C e D são incorretas.

3. Sobre as intimações:

I. Só serão efetuadas com determinação expressa do Juiz.
II. O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente.
III. É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome dos advogados.

Estão corretas as assertivas:
a) I.
b) II.
c) I e III.
d) III.
e) I, II e III.


4. Assinale a alternativa INCORRETA à luz do Código de Processo Penal:
a) A renúncia ao exercício do direito de queixa em relação a um dos autores do crime a todos se estenderá.
b) A decisão que julga extinta a punibilidade do agressor impede a propositura da ação cível de reparação de danos.
c) O Ministério Público não pode desistir da ação penal.
d) A representação torna-se irretratável depois de oferecida a denúncia.

5. Sobre a assistência à acusação é correto afirmar:
a) cabe recurso em sentido estrito da decisão que indefere o pedido de admissão como assistente.
b) o assistente será admitido enquanto não for proferida a sentença e receberá o processo no estado em que se achar.
c) o irmão poderá habilitar-se como assistente, no caso de morte do ofendido.
d) o assistente poderá aditar a denúncia.

6. Se em procedimento criminal o acusado for citado por edital, poderá ocorrer a seguinte hipótese:
a) este não comparece e constitui advogado.
b) este comparece, e não tendo condições de constituir um advogado, o juiz suspenderá o processo e o curso de prazo prescricional.
c) este não comparece e não constitui advogado, ficando suspensos o processo e o curso do prazo decadencial.
d) este não comparece e constitui advogado, ficando suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.

7. Manoel está preso em presídio do mesmo Estado Federado, mas distante 500 quilômetros da sede do juízo condenatório. Diante disto, pode-se afirmar que:
a) a intimação da sentença pode ser feita ao réu, ou ao seu defensor, não havendo necessidade de cumulação de intimações.
b) a intimação da sentença deverá ser feita na pessoa do defensor do réu, em razão da distância do presídio onde ele se encontra preso.
c) a intimação da sentença deverá ser feita pessoalmente ao réu.
d) em razão do princípio da celeridade processual, o réu pode optar por não ser intimado da sentença. Neste caso, apenas seu defensor será dela intimado.

8. Assinale a alternativa correta:
a) O juiz poderá determinar a citação por hora certa, no processo penal, quando o oficial de justiça certificar que o acusado está se ocultando para não ser citado pessoalmente.
b) A citação do acusado por hora certa não poderá ser determinada, em nenhuma hipótese, no processo penal.
c) A citação por edital é permitida apenas nas ações penais que se processam nos juizados especiais criminais.
d) A citação por edital não é permitida em nenhuma hipótese no processo penal; dada a gravidade das conseqüências, deve o acusado ser citado sempre pessoalmente.

9. Estando o acusado no estrangeiro, será ele citado por:
a) edital, ainda que esteja em lugar sabido.
b) carta rogatória, se estiver em lugar sabido.
c) carta de ordem, se estiver em lugar sabido.
d) carta precatória, se estiver em lugar sabido.
 
10. No Direito Processual Penal brasileiro, admite-se a citação pessoal, a citação por hora certa e a citação por edital?
a) Correta a afirmação. Os tipos de citação seguem a sistemática estipulada pela Lei Civil.
b) Não. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado pessoalmente, far-se-á por edital com o prazo de cinco dias.
c) Não se admite a citação por edital no Direito Processual brasileiro; apenas a pessoal e a por hora certa.
d) Diante da inovadora Lei da Revelia, o Direito Processual brasileiro passou a prever apenas a citação pessoal.

11. Considere os recursos abaixo.
I. Apelação.
II. Recurso em Sentido Estrito.
III. Protesto por Novo Júri.
IV. Agravo de Petição.
V. Recurso Especial.
VI. Recurso Extraordinário.

São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal brasileiro, os indicados APENAS em:
a) I, III, IV e V.
b) I, II, III, V e VI.
c) I, II, IV, V e VI.
d) II, III, IV e VI.
e) II, IV, V e VI.

12. Assinale a alternativa incorreta:
a) Em princípio, nos crimes que deixam vestígio, o exame pericial, ou exame de corpo de delito, é indispensável sob pena de nulidade.
b) No processo penal a citação pode ser feita pelo correio.
c) As citações pessoais, no processo penal, devem efetivar-se pelo menos 24 horas antes do interrogatório.
d) O juiz deve conhecer a lei, por isso não se admite que o mesmo exija a prova do teor e da vigência de direito municipal e estadual.

13. Estando o acusado no estrangeiro em lugar sabido, será citado mediante:
a) carta precatória, suspendendo-se o curso da prescrição, até o seu cumprimento.
b) carta rogatória, suspendendo-se o curso da prescrição, até o seu cumprimento.
c) carta rogatória, não se suspendendo o curso da prescrição, até o seu cumprimento.
d) carta precatória, não se suspendendo o curso da prescrição, até o seu cumprimento.

14. Assinale a alternativa correta:
a) admite-se citação por hora certa no processo penal.
b) a intimação do Ministério Público é feita por intermédio da imprensa oficial.
c) segundo o Código de Processo Penal, não se admite a suspensão do processo e do prazo prescricional se o réu foi citado por mandado.
d) o réu preso não precisa ser citado pessoalmente.

15. Quanto à publicação da sentença, é incorreto afirmar que:
a) será em mão do escrivão do cartório judicial da vara criminal.
b) a publicação torna desnecessária a intimação pessoal do acusado.
c) a publicação pode ser feita integral ou parcialmente.
d) após a publicação será efetuada a intimação das partes.
16. Nos procedimentos da competência do Tribunal do Júri,
a) a primeira fase do procedimento não pode ser encerrada com decisão absolutória proferida pelo juiz singular.
b) não cabe ação penal privada subsidiária da pública.
c) o processo não seguirá até que o acusado seja intimado da decisãode pronúncia.
d) após a decisão de pronúncia, o promotor oferecerá um libelo, ainda que haja mais de um réu.

17. É CORRETO afirmar que, no procedimento penal ordinário ou comum, acusação e defesa podem, cada uma, arrolar, no máximo:
a) três testemunhas.
b) cinco testemunhas.
c) seis testemunhas.
d) oito testemunhas.

18. Calo foi condenado a seis anos de reclusão por haver praticado o crime capitulado no art. 157 do CP (roubo). Quanto ao procedimento é correto afirmar:
a) o procedimento é ordinário, podendo ser arroladas no máximo oito testemunhas.
b) o procedimento é ordinário, podendo ser arroladas no mínimo oito testemunhas.
c) o procedimento é ordinário, podendo ser arroladas até cinco testemunhas tanto para a acusação quanto para a defesa.
d) o procedimento é especial, podendo ser arroladas até oito testemunhas.

19. No que se refere às exceções previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
a) Podem ser opostas apenas em casos de suspeição e incompetência de juízo.
b) Não podem ser opostas em casos de ilegitimidade de partes e coisa julgada.
c) A exceção de suspeição pode ser argüida também em relação aos peritos, intérpretes e funcionários da justiça.
d) Não pode ser oposta exceção de suspeição em relação ao órgão do Ministério Público.

20. No processo penal, no que se refere ao silêncio do acusado em seu interrogatório, é correto afirmar:
a) Não importa confissão e não pode ser interpretado em prejuízo da defesa.
b) Importa confissão mas não deve ser interpretado em prejuízo da defesa.
c) Deve ser interpretado em prejuízo da defesa apenas.
d) Importa confissão e deve ser interpretado em prejuízo da defesa.

21. Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz:
a) pronunciará o acusado, se estiver convencido da existência do crime e de indícios de sua autoria.
b) absolverá sumariamente o acusado, se não estiver convencido da existência do crime ou de indícios suficientes de que o réu seja o seu autor.
c) impronunciará o acusado, se estiver convencido da existência de crime diverso da competência do júri.
d) declinará da competência, se estiver convencido da existência de circunstância que exclua o crime isente de pena o réu.
  
22. Assinale a alternativa incorreta:
a) O inquérito policial não pode ser sede de sentença condenatória.
b) A sentença de impronúncia não julga o mérito da lide penal.
c) No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo desclassificação do delito para homicídio culposo, o juiz-presidente é competente para prolatar sentença de mérito.
d) Na sentença de pronúncia, existindo dúvida sobre a ocorrência de dolo na conduta do agente, o juiz deverá dirimi-la.

23. Assinale a alternativa incorreta:
a) Na contrariedade ao libelo crime acusatório, a defesa do réu poderá arrolar apenas cinco testemunhas para depor no Plenário do Júri.
b) O procedimento processual dos crimes de competência do Tribunal do Júri prevê a fase de diligências logo após a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.
c) Para a instalação da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri é indispensável a presença de no mínimo 15 (quinze) jurados.
d) Se a testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade, para depor em Plenário do Tribunal do Júri, intimada regularmente, acaso não compareça, provocará a suspensão dos trabalhos, a sua condução coercitiva ou até o adiamento do julgamento.

24. Ao término da primeira fase do procedimento do júri, se o juiz se convencer da existência de crime diverso de sua competência, deve:
a) absolver sumariamente o acusado.
b) impronunciar o acusado.
c) desclassificar a infração e, em seguida, sentenciar, porque o acusado não será submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri.
d) desclassificar a infração e, em seguida, remeter o processo ao juiz singular, se não for o competente para julgá-lo.

25. Para a sentença de pronúncia são requisitos mínimos:
a) certeza da autoria e prova de materialidade.
b) indícios de materialidade e certeza de autoria.
c) indícios de autoria e prova da existência do crime.
d) indícios de autoria e de materialidade.

26. João foi denunciado e processado por crime de homicídio em concurso material com o crime de estupro. O Tribunal do Júri absolveu-o do homicídio. Neste caso:
a) o Tribunal do Júri deve julgar também o crime de estupro, pois são crimes conexos.
b) o juiz deve remeter os autos ao juízo singular para o processamento e julgamento do crime de estupro.
c) o juiz deve julgar o crime de estupro, aproveitando as provas colhidas na instrução.
d) o Tribunal do Júri tem competência exclusiva para julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

27. Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento, sempre quando:
a) não comparecer o Ministério Público.
b) não comparecer o réu.
c) não houver escrivão.
d) houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou quanto à segurança pessoal do réu.
  
28. No procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri o Conselho de Sentença, em sala de portas fechadas, passará a votar os quesitos que lhe forem propostos. Aponte  a alternativa que, obrigatoriamente, será observada em relação aos quesitos formulados:
a) Se estiverem sendo julgados um ou mais réus, o juiz formulará a mesma série de quesitos para todos.
b) Se for um ou mais réus, o juiz formulará tantas séries de quesitos quantos forem eles.
c) O primeiro quesito versará sempre sobre eventuais qualificadoras, de conformidade com o libelo.
d) Ainda que resultar dos debates o conhecimento da existência de alguma circunstância agravante, não articulada no libelo, o juiz estará impedido de formular quesito a ela relativo.

29. Em relação à fiança, assinale a alternativa correta à luz do processo penal:
a) Somente o juiz pode concedê-la, após ouvido o Ministério Público.
b) A autoridade policial somente pode concedê-la nos casos de infração punida com detenção ou prisão simples.
c) Somente pode ser prestada em dinheiro, mediante depósito vinculado à vara do juízo que a concedeu.
d) O réu solto mediante fiança não pode se ausentar de sua residência sem autorização expressa da autoridade judicial que a concedeu.

30. Qual o recurso cabível da sentença que impronunciar o réu:
a) Recurso em sentido estrito
b) Apelação
c) Carta testemunhável
d) Revisão

31. No julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, qual é o sistema adotado para a apreciação da prova?
a) hierarquia de provas.
b) livre convencimento motivado.
c) legal.
d) íntima convicção.

32. Analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa incorreta:
I. A confissão, no processo penal brasileiro, não é considerada prova plena, devendo, para ter validade e autorizar a condenação do confitente, ser corroborada com outras provas produzidas na fase contraditória.
II. Em caso de infração permanente, praticada em território de duas jurisdições, a competência se firmará pela prevenção.
III. Nas sessões de julgamento dos procedimentos de competência do júri popular, somente é possível acareações entre testemunhas.
IV. Se o assistente de acusação não comparecer à sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri o julgamento deverá ser adiado, mesmo que não tenha o acusador particular apresentado qualquer justificativa para a ausência.

a) As assertivas I, II e III estão corretas.
b) Todas as assertivas estão incorretas.
c) As assertivas III e IV estão incorretas.
d) Somente a assertiva IV está incorreta.

 33. Em se tratando de processos de competência do Tribunal do Júri, com mais de um acusado, de acordo com o Código de Processo Penal, haverá:
a) um único libelo para todos os acusados.
b) cisão do julgamento.
c) um libelo para cada dois acusados.
d) um libelo para cada acusado.

34. Assinale a assertiva incorreta:
a) Ficarão suspensos o processo e o curso o prazo prescricional do réu que, citado pessoalmente, não comparecer ao interrogatório sem motivo justificado.
b) O acusado poderá recursar-se a participar de acareações; tal recusa, contudo, não importará em confissão nem poderá ser utilizada em prejuízo da sua defesa.
c) A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório, de ofício ou a pedido fundamentado de qualquer das partes.
d) Da sentença de pronúncia caberá o recurso em sentido estrito.

35. Analise as proposições e, ao final, assinale a alternativa CORRETA:
I. Embora punidos com detenção, os crimes contra a honra definidos no Código Penal seguem, no início, um rito especial.
II. No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será de três horas para cada uma, e de uma hora para réplica e uma para tréplica.
III. É considerada sentença absolutória imprópria aquela proferida em decorrência da inimputabilidade do acusado.
IV. A sentença de pronúncia, após seu trânsito em julgado, pode ser alterada pela verificação superveniente de circunstância que modifique a classificação do crime.

a) I, II e III.
b) IV.
c) I e III.
d) Todas estão corretas.

36. No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata:
a) Não se aplica o princípio da identidade física do juiz.
b) O recurso extraordinário tem efeito suspensivo.
c) O laudo pericial, no processo penal, só pode ser assinado por perito oficial.
d) A argüição de suspeição pode ser feita até a sentença, ainda que fundada em motivo pré-existente ao recebimento da denúncia.

37. No juízo criminal, deve ser interposto recurso “de ofício” quando se tratar:
a) De decisão que não receber a denúncia.
b) De sentença que conceder habeas corpus.
c) De decisão que anular todo o processo.
d) De decisão proferida por jurados manifestamente contrária à prova dos autos.

38. No processo penal, ocorrendo a citação por carta precatória, em que o oficial de justiça certifica que o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento deverá ser observado:
a) Citação do réu por edital publicado pelo juízo deprecado, com prazo de 15 (quinze) dias.
b) Devolução imediata da carta precatória ao juízo deprecante para que o mesmo promova a citação postal do réu.
c) Devolução da carta precatória ao juízo deprecante para que o mesmo promova a citação do réu por carta rogatória.
d) Devolução imediata da carta precatória a fim de se proceder à citação do réu por edital, com prazo de 5 (cinco) dias.

39. Assinale a alternativa correta:
a) Os Magistrados não são isentos do serviço do Júri.
b) Os Prefeitos municipais não são isentos do serviço do Júri.
c) A recusa ao serviço do Júri, motivada por convicção religiosa, filosófica ou política importará a perda dos direitos políticos.
d) Os serventuários e funcionários da Justiça não são isentos do serviço do Júri.

40. Assinale a alternativa correta:
a) a sentença que impõe medida de segurança é denominada de condenatória imprópria.
b) as alegações finais, no procedimento ordinário, devem ser oferecidas no prazo de três dias.
c) a apresentação de defesa prévia não é facultativa.
d) o libelo é único, mesmo que haja mais de um réu.



 
GABARITO

1-E
2-A
3-B
4-B
5-C
6-A
7-C
8-A
9-B
10-A
11-B
12-B
13-B
14-C
15-B
16-C
17-D
18-A
19-C
20-A
21-A
22-D
23-B
24-D
25-C
26-A
27-D
28-B
29-B
30-A
31-D
32-D
33-D
34-A
35-D
36-A
37-B
38-D
39-C
40-B



---------------------------------------------------------
Para baixar este simulado no formato PDF,
clique no ícone logo abaixo...
----------------------------------------------------------




Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você gostou deste artigo poste um comentário!

Observações:
1º) Somente usuários com conta no Google poderão publicar seus comentários aqui no Blog do SM@rtiN.
2º) Todos os comentários serão avaliados pelo administrador do blog para posterior publicação.
3º) Os textos com conteúdo impróprio, ofensas e palavrões serão automaticamente excluídos. Se houver reincidência, o acesso do usuário ao blog será bloqueado.

Obrigado!