segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Direito Eleitoral - Simulado 1






Alô alô concurseiros de plantão! O BlogdoSM@rtiN disponibiliza para vocês mais um simulado de Direito Eleitoral, matéria exigida nos concursos do TRE - Tribunal Regional Eleitoral e TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Visto que o edital já está prestes a sair, nada melhor do que ir testando os seus conhecimentos na matéria.


Então, bons estudos a todos!




                 Direito Eleitoral - Simulado 1                 

1) O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são por estes eleitos dentre os seguintes de seus membros:

a) os juízes escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal
b) os juízes escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça
c) os juízes escolhidos dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal
d) os juízes escolhidos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça

2) É INCORRETO afirmar que o Requerimento de Alistamento Eleitoral:

a) é também identificado pela sigla RAE
b) deve ser preenchido pelo eleitor
c) serve como documento de entrada de dados
d) é processado eletronicamente

3) Não se inclui entre as exigências a serem atendidas para transferência do eleitor:

a) entrada do requerimento no Cartório Eleitoral do novo domicílio no prazo estabelecido pela legislação vigente
b) residência mínima de 3 meses no novo domicílio, declarada, sob as penas da lei, pelo próprio eleitor
c) apresentação de certidão de nascimento ou casamento, extraída do Registro Civil
d) transcurso de, pelo menos, 1 ano da inscrição ou da última movimentação

4) A respeito do alistamento eleitoral, é INCORRETO afirmar que:

a) o número de inscrição será composto de até 12 algarismos, por Unidade da Federação
b) o requerimento de alistamento será assinado na presença do servidor da Justiça Eleitoral
c) não incorrerá em multa o brasileiro naturalizado que deixar de se alistar
d) é facultado o alistamento, em ano eleitoral, do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive

5) A respeito do título eleitoral, é INCORRETO afirmar que:

a) é confeccionado em formulário contínuo
b) tem como fundo as Armas da República
c) é confeccionado em papel com marca d´água
d) é impresso nas cores verde e vermelho, em frente e verso

6) Nas hipóteses de alistamento, transferência, revisão e segunda via, a data do título será:

a) a de preenchimento do requerimento
b) a da entrega do título ao eleitor
c) a da confecção do Título
d) a da assinatura do Título pelo Juiz Eleitoral

7) Não se inclui entre as ocorrências que ensejam requerimento de segunda via do Título Eleitoral:

a) perda do Título
b) extravio do Título
c) cancelamento da inscrição
d) dilaceração do Título

8) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato,

a) o Presidente da Câmara dos Deputados assumirá o cargo do Presidente da República em caráter definitivo
b) será realizada eleição indireta, para ambos os cargos, trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional
c) far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga
d) o Presidente do Senado Federal será chamado ao exercício da Presidência
e) o Presidente do Supremo Tribunal Federal exercerá o cargo de Presidente da República em caráter definitivo

9) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade  jurídica, na forma da lei, deverão registrar seus estatutos junto ao

a) Conselho Nacional Eleitoral
b) Colégio Eleitoral de sua circunscrição
c) Superior Tribunal de Justiça
d) Congresso Nacional
e) Tribunal Superior Eleitoral

10) A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

a) o Tribunal Superior Eleitoral elegerá seu Presidente e o Vice-Presidente dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal
b) o Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de cinco membros, sendo três por eleição e dois por nomeação do Presidente da República
c) integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois juízes escolhidos um dentre advogados e outro dentre membros do Ministério Público
d) três integrantes do Tribunal Superior Eleitoral serão escolhidos pelo voto secreto entre advogados de notável saber jurídico
e) os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais serão escolhidos por livre nomeação do Governador de cada Estado e do Distrito Federal




Gabarito

01 - A        02 - B        03 - C        04 - C       05 - D         06 - A       07 - C
08 - C        09 - E        10 - A



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