quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Dicas de Direito Previdenciário para o concurso do INSS





 por  Elaine Cristina




Oi amigos! Dando continuidade a nossa conversa sobre as principais disciplinas do concurso do INSS, agora falaremos de dicas sobre Direito Previdenciário.
Apesar de já existir um artigo do Prof. Marco André sobre Previdenciário, ainda gostaria de abordar um aspecto, pois pelo que andei conversando e respondendo de e-mails, sinto a dificuldade de alguns concurseiros em aprender essa disciplina.
Não são poucos os concurseiros que freqüentemente enfatizam as dificuldades encontradas no estudo do direito previdenciário. Para esses candidatos eu pergunto: Vocês já estudaram ou pelo menos tem uma noção de direito do trabalho? A maior parte dos candidatos, por ansiedade ou pensando no peso da disciplina, começa os estudos de previdenciário sem antes dar pelo menos uma lida em Direito do trabalho. Se você não tem pelo menos uma noção do que seja um contrato de trabalho, o conceito de relação de trabalho, remuneração, quais as verbas que compõem a remuneração, jornada de trabalho, acho melhor você nem começar a ler previdenciário, pois esses conceitos servem como base para o entendimento da matéria.
Realmente essa disciplina, apesar de parecer simples, vem recheada de detalhes que, se não aprendidos de forma sistemática, podem tornar o seu estudo um tanto cansativo. Todo o estudo do Direito Previdenciário baseia-se nas Leis nº 8.212 e 8.213/1991, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 3.048/99 e suas alterações. Aqui surge a primeira dica quanto ao estudo dessa disciplina. Se você optar por estudar pelo texto legal seco (o que não é o mais aconselhável), opte por estudar primeiramente o regulamento, pois por ser mais rico em detalhes, acredito que o seu estudo engloba em torno de 90% dos textos das leis que regem a previdência. Vale aqui um comentário, é interessante você buscar estudar sempre pelo menos livro, lei, apostila, o intuito é que com o tempo você crie um espécie de memória fotográfica do texto e da posição dos artigos (parece engraçado, mas às vezes, durante a prova, você não lembra muito bem de uma regra e uma das formas de recordá-la é tentar buscar na memória qual era a posição daquele item no livro. Acredite, muitas vezes funciona!). Não tenham pena de grifar, riscar seus livros, fazer comentários, esquemas, pois esses comentários e lembretes podem auxiliá-lo no momento de revisão da matéria e imagine a alegria dos seus amigos concurseiros, recebendo seus livros comentados para estudar (afinal, como vocês vão passar, poderão doar todo o seu material).
Bom, voltando ao direito previdenciário, aconselho-os a acompanhar o seu estudo por meio de um livro que detalhe e demonstre como funciona o mundo previdenciário. Com certeza o seu estudo será muito mais produtivo e agradável, pois existem diversos pontos da legislação que, se não forem bem entendidos, apresentam grandes chances de serem errados em provas. Lembrem-se sempre, ninguém passa em concurso decorando nada, até porque as bancas examinadoras procuram levantar questões que prezam pelo raciocínio sistemático da matéria, ou seja, vocês devem entender o que estão estudando e sempre procurar fazer uma ligação entre o que estão lendo e a vida real. Crie exemplos relacionados à aposentadoria do seu pai ou a inscrição da sua mãe, dona-de-casa, como segurada facultativa. Pense naquele deficiente pedindo dinheiro no sinal e como a Assistência Social pode auxiliá-lo. Lembre-se que, quando você for aprovado para o INSS, estará ingressando em um Regime Próprio de Previdência Social criado pela União. Enfim, traga o direito previdenciário para dentro da sua vida (filosófico, não?), mas procure fazer isso com todas as disciplinas: direito do trabalho, quando estiver contratando uma empregada doméstica, direito civil quando estiver se casando ou separando, direito comercial quando estiver assinando um cheque (um título de crédito). Espero que vocês não tenham que aplicar o Penal em suas vidas, deixe para aprender vendo o "linha direta".
Abaixo, trago a indicação de alguns livros que, não tenho dúvida, agregarão valor aos seus estudos. Com certeza existem outros no mercado, apesar de ser essa, de longe, a matéria mais carente de boas obras. Conforme já disse em outros artigos, aconselho sempre que possível, vocês compararem os livros disponíveis no mercado, pois só vocês mesmos são capazes de avaliar o material que mais lhe agrada (linguagem, exercícios, layout, nº de páginas, custo etc.)
Dentre os que tive a oportunidade de conhecer e analisar destaco:
- O livro Manual de Direito Previdenciário do Marco André Ramos Vieira, Ed. Impetus, segunda edição. O livro com 480 páginas e 470 questões (atualizadíssimo, saiu do forno no dia 22/08) apresenta uma linguagem bem simples e objetiva, contando com exercícios e exemplos práticos que ajudam no aprendizado da disciplina, deve ser por isso que se tornou o mais vendido na área. Muitos devem estar dizendo que sou suspeita para indicá-lo, mas é em função disso mesmo que indico com a certeza de que o livro é didático e suprirá todos os anseios em relação a disciplina. Tive a oportunidade de participar da análise do texto, antes mesmo de se tornar uma obra, e sei da seriedade do trabalho que foi desenvolvido. Para conhecer o trabalho do professor dê uma olhadinha nas aulas do site.
- Direito da Seguridade Social do Sérgio Pinto Martins, Ed. Atlas. Esse livro foi, durante esses últimos anos, o único capaz de nos auxiliar na compreensão do direito previdenciário, já que não existiam obras didáticas e atualizadas que abordassem o tema. A maior preocupação com relação a esse livro, diz respeito a atualização, já que sua revisão acontece anualmente e esse ano já tivemos diversas alterações no texto previdenciário. Outro aspecto é que por não ser direcionado para área de concursos, não possui exercícios, fundamentais para auxiliar no aprendizado.
- Outra obra que acaba de ser lançada é o Curso de Direito Previdenciário do Fábio Zambitte, Ed. Impetus. Infelizmente, ainda não tive oportunidade de conhecer a obra, mas é mais uma opção para que vocês possam comparar e verificar o que mais lhes agrada.
Tão logo vocês assimilem toda a matéria previdenciária, deve-se passar para aquela fase de exercícios e revisões. Fiquei sabendo que está no forno um livro de exercícios comentados do Alexsandro (prof. do site), Ed. Ferreira, e acredito que será válido depois que vocês tiverem consolidado a matéria (lembrem-se das dicas dos artigos passados: livros atualizados, de qualidade e muitos exercícios são o caminho para vocês detonarem na prova!)
Quanto ao programa de previdenciário descrito no edital, não foram apresentadas alterações em relação ao último concurso, apenas foram incluídos os seguintes tópicos: "Reforma da Previdência" que corresponde às modificações introduzidas pela EC n°20/98 e "Reembolso de pagamento" que corresponde ao reembolso de Salário Família e Maternidade (este quando era pago pela empresa) pago pela empresa e reembolsado pelo INSS no momento do pagamento mensal da contribuição previdenciária.

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