quinta-feira, 18 de agosto de 2011

Concurso INSS 2011 - O surgimento e a evolução do sistema previdenciário




Como a Previdência Social surgiu no mundo?
1.760 a 1.830 - Na Inglaterra a Revolução Industrial foi o marco inicial da moderna industrialização, com o surgimento da primeira máquina de fiar e das fábricas de tecidos. Inicia-se processo industrial com diversas mudanças na vida social e saúde dos trabalhadores. Nesta época, o trabalho industrial é somente para os homens, passando a realização de atividades secundárias para as mulheres. As pessoas se deslocam para os centros industrializados em busca de empregos nas fábricas, ocorrendo assim o êxodo no interior. E como não havia emprego para todas as pessoas, surge um novo problema social, os desempregados e miseráveis sem salários para se manterem. Ao mesmo tempo, as condições de trabalho são desumanas: ambientes insalubres, salários miseráveis, jornadas de trabalhos muito longas e exaustivas, ocorrência de acidentes graves, mutilantes e fatais com os trabalhadores, e ainda tais trabalhadores não possuíam qualquer ajuda da fábrica ou do Governo numa situação de incapacidade para o trabalho ou morte decorrente de acidente no trabalho.

1.844 - Surgem as primeiras iniciativas de Previdências Sociais no Império Austro-Húngaro e na Bélgica. As previdências não eram obrigatórias; ou seja, não eram todos os trabalhadores que estavam amparados pela Previdência Social.

1.883 - O marco principal da evolução da Previdência Social mundial foi na Alemanha com o Chanceler Otto Von Bismarck que obrigou a criação de um sistema de proteção ao trabalhador nos casos de saúde, acidentes de trabalho, invalidez e envelhecimento. A partir de então, o sistema previdenciário se tornou obrigatório em todas as fábricas e esta experiência alemã se estendeu para todos os países.

E a evolução da Previdência Social no Brasil foi assim... 
1.923 - A origem do sistema previdenciário brasileiro foi a Lei Eloy Chaves - Decreto 4.682 de 24/01/1923 - que criou as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) das empresas ferroviárias que construíam as ferrovias no Brasil à época.

Na sequência criaram-se Institutos de Aposentadorias para outras profissões e setores de trabalho:



1.933 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos - IAPM.


1.934 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários - IAPC.


1.934 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários - IAPB.


1.936 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários - IAPI.


1.938 - Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em transportes e cargas.


1.939 - Instituto de Aposentadoria e Pensões da Estiva.


Os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) garantiam a prestação de serviços médicos aos empregados filiados e seus dependentes.


Porém tais institutos excluíam do sistema previdenciário outros tipos de trabalhadores urbanos e rurais.


1.960 - A Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS - foi criada em 26/08/1960 com o objetivo de unir os Institutos de Aposentadorias e Pensões existentes e ampliar o sistema de proteção social a todos os trabalhadores.


1.966 - Unificação institucional da Previdência Social com a criação do INPS em 21/11/1966.


1.977 - Instituição do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - SINPAS, formado pelo INPS, INAMPS, IAPAS, LBA. DATAPREV e CEME.


INPS - Instituto Nacional da Previdência Social ficou responsável pela concessão e manutenção dos benefícios previdenciários, amparos aos idosos e casos de reabilitação para o trabalho. E também é responsável pelos trabalhadores rurais


FUNRURAL e IPASE - Instituto de Previdência e Assistência Social dos Servidores de Estado, cujos patrimônios foram repassados ao INPS.


INAMPS - Instituto Nacional da Assistência Médica da Previdência Social prestava assistência médica aos trabalhadores.


IAPAS - Instituto de Arrecadação da Previdência e Assistência Social, como responsável pela arrecadação, fiscalização e cobrança das contribuições.


LBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência.


DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social.


CEME - Central de Medicamentos (distribuição de remédios).


1.988 - Com a promulgação da Constituição Federal do Brasil houve a ampliação da seguridade social com a inclusão dos desprotegidos, do salário mínimo como piso salarial, e a igualdade previdenciária entre trabalhadores rurais e urbanos.


1.990 - Fusão do INPS e IAPAS para criação do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. O antigo INAMPS passou ao Ministério da Saúde e foi substituído pelo SUS - Sistema Único de Saúde.


Tal sistema de proteção social se mantém até hoje, sendo o INSS autarquia federal do Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS.





Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você gostou deste artigo poste um comentário!

Observações:
1º) Somente usuários com conta no Google poderão publicar seus comentários aqui no Blog do SM@rtiN.
2º) Todos os comentários serão avaliados pelo administrador do blog para posterior publicação.
3º) Os textos com conteúdo impróprio, ofensas e palavrões serão automaticamente excluídos. Se houver reincidência, o acesso do usuário ao blog será bloqueado.

Obrigado!