segunda-feira, 20 de junho de 2011

Questões de Direito Eleitoral - Prova de Técnico TRE SP 2006

Provas








Olá a todos...

Seguem abaixo as questões de Direito Eleitoral, aplicadas na última prova de Técnico do TRE SP. O gabarito encontra-se no final da página.

Bons estudos para todos!


NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
Prova - Técnico do TRE/SP 2006


57. A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

(A) compõem o Tribunal Superior Eleitoral, dentre outros,dois Juízes, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República dentre os Ministros do Superior Tribunal Federal.
(B) o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal que o integram.
(C)) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes escolhidos, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado.
(D) o Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu Presidente dentre quaisquer de seus integrantes.
(E) compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros, dois Juízes, escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Estado, mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Membros do Ministério Público.

58. Dentre outras atribuições, compete aos Juízes Eleitorais

(A)) expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.
(B) constituir as Juntas Eleitorais e designar a respectiva sede e jurisdição.
(C) dividir a respectiva circunscrição e Zonas Eleitorais.
(D) processar e julgar os crimes cometidos por Juízes Eleitorais.
(E) processar e julgar o registro de candidatos às Assembléias Legislativas.
_________________________________________________________

59. NÃO é causa de cancelamento e de exclusão de eleitor

(A) a perda dos direitos políticos.
(B) a pluralidade de inscrições.
(C) deixar de votar, sem justificativa, em três eleições consecutivas.
(D) a suspensão dos direitos políticos.
(E)) a condição de analfabeto, descoberta após o alistamento.
_________________________________________________________

60. Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para

(A) Prefeito Municipal.
(B)) as Câmaras Municipais.
(C) o Senado Federal.
(D) Governador do Estado.
(E) Presidente da República.
_________________________________________________________

61. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Havendo fusão ou incorporação de partidos após o referido prazo de um ano antes do pleito, será considerada, para efeito de filiação partidária, a data

(A) da homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral da fusão ou incorporação.
(B) da fusão ou incorporação.
(C) do registro da fusão ou incorporação no Tribunal Superior Eleitoral.
(D)) de filiação do candidato ao partido de origem.
(E) da filiação do candidato ao partido resultante da fusão ou incorporação.

62. É facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro, ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cassado. Nas eleições majoritárias, se o candidato for de coligação, a substituição deverá fazer-se por decisão

(A)) da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
(B) da maioria absoluta do órgão executivo de direção do partido ao qual pertencia o substituído, não podendo o substituto ser filiado a outro partido integrante da coligação.
(C) da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos coligados, não podendo o substituto ser filiado a outro partido ainda que integrante da coligação.
(D) de nova convenção partidária conjunta dos partidos integrantes da coligação, convocada para o fim específico de indicar o substituto que poderá, independentemente de qualquer anuência, ser filiado a qualquer partido dela integrante.
(E) da Justiça Eleitoral, que escolherá o substituto dentre os nomes indicados em lista tríplice elaborada pelos órgãos de direção dos partidos integrantes da coligação.
_________________________________________________________

63. Considere as afirmativas:

I. O fiscal não poderá ser nomeado para fiscalizar mais de uma Seção Eleitoral no mesmo local de votação.
II. As credenciais de fiscais e delegados só terão validade após serem visadas pelo Juiz Eleitoral.
III. Os partidos e coligações poderão fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados.

Está correto o que consta APENAS em

(A) II.
(B)) III.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.
_________________________________________________________

64. A respeito das eleições presidenciais, é correto afirmar que

(A) será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos nulos.
(B) será considerado eleito o candidato que obtiver a maioria absoluta de votos, computados os votos em branco.
(C) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso.
(D) se, houver necessidade de segundo turno e remanescer em segundo lugar mais de um candidato com a mesma votação, far-se-á sorteio organizado pela Justiça Eleitoral.
(E)) se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer a morte de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.


GABARITO

57-C       58-A      59-E       60-B      61-D     62-A       63-B        64-E

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você gostou deste artigo poste um comentário!

Observações:
1º) Somente usuários com conta no Google poderão publicar seus comentários aqui no Blog do SM@rtiN.
2º) Todos os comentários serão avaliados pelo administrador do blog para posterior publicação.
3º) Os textos com conteúdo impróprio, ofensas e palavrões serão automaticamente excluídos. Se houver reincidência, o acesso do usuário ao blog será bloqueado.

Obrigado!