sexta-feira, 1 de abril de 2011

Matéria exigida no último concurso para Técnico do INSS


(Publicada em 07/02/12 ás 19:55hs)  



Olá a todos...

Para quem ainda não iniciou os estudos para o concurso de Técnico do INSS, 
ainda está em tempo. Confira abaixo a matéria exigida no último concurso e 
comece a se preparar já!
Eu já estou me preparando....
Abraço a todos!



------------------------------------------------------------------------------------------------

Matéria de Estudo – Concurso Técnico do INSS
I – Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos.
2 Tipologia textual.
3 Ortografia oficial.
4 Acentuação gráfica.
5 Emprego das classes de palavras.
6 Emprego do sinal indicativo de crase.
7 Sintaxe da oração e do período.
8 Pontuação.
9 Concordância nominal e verbal.
10 Regência nominal e verbal.
11 Significação das palavras.
12 Redação de correspondências oficiais.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade; conectivos; proposições simples;
proposições compostas.
2 Tautologia.
3 Operação com conjuntos.
4 Cálculos com porcentagens.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1 Conceitos de Internet e intranet.
 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet.
3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa.
4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática.
5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações.
6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.

CONHECIMENTOS DE MATEMÁTICA:

1 Números inteiros, racionais e reais.
 2 Sistema legal de medidas.
3 Razões e proporções.
4 Regras de três simples e composta.
5 Porcentagens.
6 Equações e inequações de 1.º e de 2.º graus.
7 Funções e gráficos.
8 Seqüências numéricas.
 9 Progressões aritméticas e geométricas.
10 Juros simples e compostos.

ATUALIDADES:

Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia,
sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável,
segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas.


II – Conhecimentos Complementares
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: OK

Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.1.171/94.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1 Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. OK
 2 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.OK
3 Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.OK
 4 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República. OK
5 Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; tribunais regionais federais e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
6 Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e
desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta.
4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e
administrativa.
5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar;
poder de polícia; uso e abuso do poder.
6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade.
7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização.
8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). OK
 9 Licitações.
9.1 Fundamento constitucional. Conceito e modalidades.
9.2 Regime de licitações da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Dispensa e inexigibilidade. Revogação e anulação, hipóteses e efeitos. OK
9.3 Contrato administrativo. Conceito e características. Invalidação.
9.4 Principais espécies de contratos administrativos.
 9.5 Alteração, inexecução e rescisão dos contratos administrativos.



III – Conhecimentos Específicos

1 Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2 Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.3 Aplicação das normas previdenciárias.
2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores.
3 Regime Geral de Previdência Social.
 3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5 Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário-de-contribuição.
 5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão.
5.3.5 Proporcionalidade.     
5.3.6 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.    
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
5.4.5 Obrigações acessórias.
6 Exame da Contabilidade.
6.1 Prerrogativa do INSS.
6.2 Inscrição de ofício.
6.3 Aferição indireta.

7 Responsabilidade solidária: conceito, natureza jurídica e características.
7.1 Aplicação na construção civil, na cessão de mão-de-obra e em grupo econômico.
8 Notificação fiscal de lançamento de débito.
9 Parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social.
10 Decadência e prescrição.
11 Restituição e compensação de contribuições.
12 Isenção de contribuições: requisitos, manutenção e perda.
13 Matrícula da empresa.
14 Prova de inexistência de débito.
15 Crimes contra a seguridade social.
16 Infrações à legislação previdenciária.
17 Recurso das decisões administrativas.
18 Dívida ativa: inscrição e execução judicial.
19 Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. OK
20 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
21 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
22 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ok
23 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. ok
24 Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. ok
25 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações.

-----------------------------------------------------------------------------------

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Se você gostou deste artigo poste um comentário!

Observações:
1º) Somente usuários com conta no Google poderão publicar seus comentários aqui no Blog do SM@rtiN.
2º) Todos os comentários serão avaliados pelo administrador do blog para posterior publicação.
3º) Os textos com conteúdo impróprio, ofensas e palavrões serão automaticamente excluídos. Se houver reincidência, o acesso do usuário ao blog será bloqueado.

Obrigado!