quinta-feira, 31 de março de 2011

Dicas para o concurso de Escrevente do TJ SP


Dicas para o concurso de Escrevente
(comentários de vídeos do You Tube)



1)    PORTUGUÊS
- VERBO HAVER NO SENTIDO DE EXISTIR e TER
No sentido de EXISTIRnão vai para o plural
Ex1. Existem vários processos em andamento. (PRESENTE)
        Há vários processos em andamento. (o verbo haver permaneceu no singular)
Ex2. Existiram vários processos em andamento. (PASSADO)
        Houve vários processos em andamento.

- PARÔNIMOS (palavras muito parecidas, mas com sentido diferente)
Ex. discriminar e descriminar.  
DISCRIMINAR = separar em categorias, em blocos diferentes. (Discriminação racial, discriminação social)
DESCRIMINAR = tirar o crime, descriminalizar.

2)    MATEMÁTICA
- QUESTÕES DE MMC E MDC
REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
(Fazer revisão nestas matérias, resolvendo exercícios, estudar questões comentadas)

3)    INFORMÁTICA
- WINDOWS XP (Atenção para a funcionalidade do Windows - teclas de atalho, capacidade de armazenamento da lixeira, características de restauração de arquivos)
- WORD XP (Entender sobre formatação dos textos, estatísticas do Word (número de parágrafos, número de letras)
- EXCEL XP (Dica essencial: conhecer as Fórmulas e Funções - FÓRMULA COMEÇA COM SINAL DE “=” (IGUAL), FUNÇÕES MÍNIMO, MÁXIMO, MÉDIA, etc.)
- CORREIO ELETRÔNICO ( Anexos - arquivos que são enviados juntos com os e-mails)
- INTERNET (sites de pesquisapesquisa restritiva (qto. mais palavras, mais restritiva será a pesquisa, sinal de +, sinal de - para excluir a palavra), se quiser a expressão correta, coloca ela entre “aspas”)





4)    ATUALIDADES
(Fatos econômicos, políticos e sociais ocorridos no primeiro semestre de 2010)

- POLÍTICA INTERNACIONAL: a) Acordo entre o Brasil, o Irã e a Turquia, que visa gerar estabilidade em relação ao projeto de enriquecimento de Urânio por parte do Irã. Oriente Médio.  b) a crise da Grécia, desconfiança quanto a saúde do EURO, entender a gênese desta crise, as ameaças resultantes da crise. c) o processo político da Câmara e o Senado envolvendo a partilha dos royalds do Petróleo (Rio de Janeiro e Espírito Santo), Pré-Sal, Lei da Ibsen, manifestação do governo Sérgio Cabral.
- PETRÓLEO: a) acidente ambiental, explosão da plataforma da Bich Petrolium, as indenizações, reparações, impacto ambiental.


5)    DIREITO ADMINISTRATIVO
- LEI 10.261/68 - arts. 239 ao 331
- LEI 8429/92 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (ler a lei inteira)
- DAS PROIBIÇÕES (arts. 242 e 243) - ficar atento:
PROIBIÇÃO: “retirar sem prévia permissão da autoridade competente qq. docto. ou objeto da repartição”.
Pergunta: O servidor pode retirar um documento ou objeto da repartição? Resposta: Pode, DESDE QUE seja permitido pela autoridade competente a retirada.
PROIBIÇÃO: Participar da gerência ou administração de empresas bancárias ou industriais ou de sociedades comerciais que mantenham relações comerciais ou administrativas com o Governo. (o servidor não poder exercer gerência ou administração, mas pode ser SÓCIO destas empresas)
- Atenção para as palavras SEMPRE, NECESSARIAMENTE, OBRIGATORIAMENTE, NUNCA, JAMAIS, EXCETO. (grifa a palavra na questão para memorizar)
Na hora da prova:- escolha a alternativa NA LEITURA DO ENUNCIADO E DAS ALTERNATIVAS. NÃO MUDE NA HORA DE PASSAR PARA A FOLHA DE RESPOSTAS.
A possibilidade de cair mais questões sobre o Estatuto é maior.
- IMPROBIDADE (arts. 9, 10 e 11) - as modalidades - o EPA (Enriquecimento Ilícito, Prejuízo ao Erário e Afronta aos Princípios). Artigo 12 - PENALIDADES.

6)    DIREITO PROCESSUAL PENAL
- CONHECIMENTO DA NORMA, DA LEI, DA NORMA (dar uma leitura na legislação “seca”, atenção especial aos PRAZOS, prazo para RECURSO, prazo para CITAÇÃO, elabora uma tabela de prazos)
- NOVIDADE: A CITAÇÃO POR HORA CERTA (atenção)
- RECURSOS (Art. 581 do CPC - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO) - guardar as hipóteses, sempre anotando, elaborando uma “memória”.
- ATENÇÃO NA HORA DA PROVA É PRIMORDIAL. Grande parte dos erros ocorre por falta de atenção. Ler com calma cada questão, assinalar o que a questão está posicionando (se quer a resposta correta, incorreta, etc.). Administre bem o tempo.
- HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO E SUSPENSÃO DOS JUÍZES (Importante esta parte)
REGRAS DE CITAÇÃO (qdo. o réu estiver na comarca, fora da comarca, do país)
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA (ponto fundamental)


7)    NORMAS DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA
- A norma é um provimento, um ato infra-legal (abaixo da lei), vai regular o desenvolvimento do serviço dos ofícios de justiça.
COMO ESTUDAR:
- Dar uma lida geral:
- Primeira parte - dos Livros (item nº 5)
- Itens seguintes - conteúdo de cada um dos Livros - (essa parte dos Livros deverá ser cobrada na prova), atentar para as características de cada livro, por ex. LIVRO DE VISITAS E CORREIÇÕES - Item 9)

- PRAZOS - (Atenção)

GRIFE CADA PALAVRA IMPORTANTE DA NORMA. DÊ uma atenção especial a parte de CARGA DE MANDADOS, RETIRADA DE PROCESSOS POR ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS, que está no Item 91 e seguintes.

Frase: “Quanto mais eu estudo, mais sorte eu tenho de cair o que eu sei na prova”

8)    DIREITO CONSTITUCIONAL
- Atenção para as EXCEÇÕES (expressões “salvo”, “exceto”)
- ASSUNTOS MAIS COBRADOS: DIREITOS E GARANTIAS e ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - resolver provas anteriores (Oficial de Justiça, Escrevente, provas da VUNESP)
- Analisar PORQUE A QUESTÃO ESTÁ CERTA ou PORQUÊ ESTÁ ERRADA.

9)    DIREITO PROCESSUAL CIVIL
ATOS PROCESSUAIS (o dia-a-dia do escrevente no Tribunal) - a partir do art. 154 do CPC, dar uma leitura superficial.
- O concurso de Escrevente é do tipo LETRA FRIA DA LEI, ou seja, devemos guardar o “texto autêntico, limpo da lei”.
- TEMPO E LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS ( a partir do art. 172 do CPC) - regras de que momento o ato é praticado, lugar, etc.) - se refere a tudo aquilo que acontece dentro do processo.
- CITAÇÃO (assunto que cai em + ou - 60% das questões). Entender as quatro espécies de citação (Correio, Oficial de Justiça, meio eletrônico e Edital).
PRAZO EM DOBRO E EM QUÁDRUPLO ( quando se tratar de Poder Público - União, Estados, etc. o prazo será em dobro para recorrer e quádruplo para contestar. O problema é nos LITISCONSORTES - reunião de + de uma pessoa em um dos pólos da ação, lá o prazo será em dobro para contestar e em dobro para recorrer).

10)                      DIREITO PENAL
- CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO - Atenção em 28 de Março de 2007 entrou em vigor a Lei nº 11.466, que criou uma figura (art. 328, letra A - PREVARICAÇÃO - retarda ou deixa de praticar um ato de ofício para satisfazer um interesse ou sentimento pessoal).
No art. 319, letra A do CP prevê um outro caso para o crime de Prevaricação, que recairá sobre o Diretor de Presídio,  e diz respeito ao mesmo não vedar a entrada ou uso de aparelho celular pelo preso.
- CRIMES QUE CAEM MAIS: PECULATO - o funcionário vai se APROPRIAR. Temos 3 modalidades: PECULATO-APROPRIAÇÃO, PECULATO-DESVIO e PECULATO-FURTO. Atenção para as atenuantes, diminuição de pena, extinção da punibilidade.
CONCUSSÃO (exigir vantagem indevida), EXCESSO DE EXAÇÃO (a conduta é a mesma “exigir”). A diferença é que na CONCUSSÃO a exigência recai sobre um TRIBUTO.
CORRUPÇÃO PASSIVA E ATIVA - Na passiva ele “solicita, recebe ou aceita”.


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